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Arquivo Lei nº 2.869, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h53
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.870, de 15 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h55
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Maria José Fratari.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.872, de 19 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h58
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei 2.853, 20 de março de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.873, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a contrair financiamento junto a instituição de crédito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h02
Declara de utilidade pública a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.875, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.876, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h07
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.878, de 17 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h09
Modifica o dispositivo da Lei nº 2504, de 25 de março de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.879, de 22 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h12
Institui o Concurso Oficial do Hino de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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