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Lei nº 2.880, de 22 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h15
Institui o Concurso Oficial para a escolha do Brasão de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.881, de 25 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h17
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.882, de 25 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h20
Institui o Teste de Acuidade Visual nas Escolas do Município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.883, de 1 de julho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.884, de 1 de julho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h22
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1993.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.885, de 1 de julho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h23
Declara de utilidade pública o Diretório Central dos Estudantes ( DCE/ISEPI)
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.886, de 1 de julho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h27
Define normas para utilização de instrumental e medidas de higiene e preservação a AIDS, para atividades de barbeiros, cabeleireiros, manicures, calista, acupunturistas e tatuadores.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.887, de 6 de agosto de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.888, de 12 de agosto de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.889, de 12 de agosto de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h30
Dá denominação aos Jogos Estudantis de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
