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Lei nº 2.638, de 25 de setembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h26
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h28
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.640, de 3 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h31
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Clube de Mães Gotas de Luz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.641, de 3 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h34
Inclui Órgãos no Art. 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.642, de 5 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h37
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h40
Isenta a Associação Esportiva de Ituiutaba do pagamento de contribuição de melhoria , taxa e tributo que menciona, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.644, de 23 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h49
Adapta ao Quadro Permanente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, a Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.645, de 27 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h52
Autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.647, de 16 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h55
Autoriza aquisição de micro-ônibus e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.648, de 29 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h58
Autoriza extensão de séries em escolas municipais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
