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Arquivo Lei nº 2.659, de 11 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h20
Recompõe os vencimentos do Supervisor II e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.660, de 14 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h34
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para desconto de parcelas do ICMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h36
Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.662, de 14 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.663, de 15 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h38
Autoriza aquisição de ambulância e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.664, de 18 dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.665, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h46
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.667, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h47
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II da Lei nº 2656, de 30 de novembro de 1989, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.668, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h49
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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