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Arquivo Lei nº 2.935, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h50
Institui gratificação de produtividade fiscal aos fiscais de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.936, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h52
Autoriza o Executivo a contratar escultor para confeccionar estátua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.937, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h54
Define critérios para aplicação do artigo 130, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.938, de 31 de março 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h56
Inclui dispositivos nos incisos I e II do art. 7º, da Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.940, de 6 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.941, de 20 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h59
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.942, de 26 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h00
Dá denominação ao Campeonato Rural de Futebol de Ituiutaba, José Marciano de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.943, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h03
Desafeta de sua destinação de área reservada para logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.945, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h04
Declara de utilidade pública a Associação de Mães do Bairro Sol Nascente II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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