Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

32197 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h23
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.956, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h27
Concede isenção tributária e remissão de débitos a aposentados e pensionistas na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.958, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.959, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.960, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.961, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h34
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h39
Autoriza serviço de designação de servidores pela prestação de serviços na área de fiscalização tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.963, de 16 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h43
Ratifica a participação do Município de Ituiutaba na Associação Mineira dos Municípios - AMM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.964, de 16 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h46
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.965, de 23 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h51
Isenta a Associação dos Surdos de Ituiutaba do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1809 1810 1811 [1812] 1813 1814 1815 ... 3220