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Lei nº 2.711, de 13 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h17
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba , para o exercício de 1991.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.712, de 19 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h18
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2695, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.713, de 19 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h19
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2696, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h21
Dispõe sobre construção e operação de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.715, de 24 de julho 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h25
Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Construtora Guimarães Castro Ltda, imóvel do Patrimônio Público Municipal, isenta do pagamento de tributos, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.716, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.717, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.718, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.719, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h39
Isenta do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a atividade de recenseamento neste Município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.720, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
