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Arquivo Lei nº 2.721, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h41
Isenta da tributação a construção do Conjunto Residencial Lagoa Azul II, pela empresa Seular- Comercial e Construtora Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.723, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h48
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.724, de 22 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h50
Concede abono salarial a servidores e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h52
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.726, de 5 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h53
Autoriza aberturas de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.727, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h54
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2712, de 19 de julho 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.728, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h56
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.729, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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