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Arquivo PDF document Indicação CM/268/2015 02 de junho
por ttb — última modificação 09/06/2015 12h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2015 / Juarez José Muniz
Arquivo PDF document Indicação CM/280/2015 08 de junho
por ttb — última modificação 09/06/2015 13h49
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2015 / Célio dos Reis Adão da Silva
Arquivo Octet Stream Listas de Verificação - obras serviços de engenharia
por ttb — última modificação 02/02/2024 17h47
Localizado em Transparencia / Licitações Lei nº 14.133/2021 / LISTA DE VERIFICAÇÕES - CHECK LIST
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 27/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 15h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Concede subvenção no exercicio de 2024 e då outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 3083, de 09 de fevereiro de 2024. Aprovado na reunião do dia 01/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 15h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Acrescenta o § 10, no art. 3º, da Lei n. 4.795, de 12 de maio de 2021, que "cria o programa municipal "agora a casa é sua", que dispõe sobre regularização fundiária urbana e dá outras providencias." Art. 1º Fica acrescido o § 10, no art. 3º da Lei Municipal nº 4.795/2021, o qual passa a viger com a seguinte redação: "Art. 3º (...) (...) § 10. Nos imóveis objeto do presente programa, em casos que ultrapassem a metragem estabelecidas nos incisos I e II e que o núcleo da ocupação e a posse estejam consolidados nos termos e prazos definidos na presente lei, fica autorizada a regularização fundiária por meio de emissão de título de legitimação de posse, venda direta ao ocupante ou outro instrumento compatível de aquisição de direitos reais sobre os imóveis previstos na Lei Federal 13.465/2017, que trata sobre a REURB, mediante os critérios e pagamentos estabelecidos na presente Lei".
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 30/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 16h11
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 30/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 16h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana. Aprovado na reunião 01/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 31/2024
por ttb — última modificação 04/04/2024 08h22
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação. do Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR-Rota do Triângulo. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acobertar a despesa com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo -IGR-Rota do Triângulo, no valor de até R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), no exercício de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 12/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2024
por ttb — última modificação 04/04/2024 16h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2024
por ttb — última modificação 05/04/2024 09h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconómicos e socioambientais que especifica. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá utilizar os recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com rendimentos, provenientes do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc do Tribunal de Justiça do Estado para a reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 02/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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