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Arquivo Lei nº 2.976, 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h21
Isenta a Sociedade Educadora Beneficente do pagamento dos tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.977, de 11 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h24
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Justiça, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.978, de 18 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h25
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação dos Moradores do Setor Sul - AMOSS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.979, de 18 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h27
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Seara Bendita.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.980, de 23 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h29
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.981, de 26 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h31
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2968, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.983, de 8 setembro 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.984, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.986, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h42
Acresce inciso ao artigo 4º da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.987, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h43
Concede contribuição financeira no Exercício Financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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