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Lei nº 2.739, de 30 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de instalações de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a famílias de baixa renda do Município, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.740, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h16
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.741, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Igreja Presbiteriana Renovada, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.742, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h27
Autoriza doação de área a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais CDI-MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.743, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.744, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h29
Amplia o limite para abertura de créditos suplementares , do Orçamento do Município para 1990.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.745, de 7 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.746, de 14 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h31
Institui adicional de enfermagem do Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h33
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2727, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.748, de 23 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
