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Lei nº 2.988, de 15 de setembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.989, de 15 de setembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h48
Autoriza alienação e transferência de imóveis da Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.990, de 15 de setembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h50
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel rural a grupo privado para fins de edificação industrial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.992, de 28 de setembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h59
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2981, de 6 de agosto de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.994, de 20 de outubro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 14h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.995, de 28 outubro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 14h05
Torna obrigatória a venda de preservativos em hotéis, motéis, pensões e similares, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.996, de 11 de novembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 14h10
Dispõe sobre doações de projetos arquitetônicos residenciais e isenção de tributos municipais incidentes sobre as construções privadas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.998, de 18 de novembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 14h16
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.999, de 18 de novembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
