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Lei nº 2.749, de 23 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h35
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2370, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.750, de 5 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h37
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.751, de 11 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h44
Autoriza SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.752, de 17 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h45
Concede subvenções no exercício financeiro de 1991
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h49
Dispõe sobre política municipal dos direitos das Criança e Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h50
Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.755, de 17 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h51
Autoriza extensão de séries em Escola Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.756, de 20 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h52
Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.757, de 20 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h55
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1991.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h58
Autoriza suplementação de verbas que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
