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Lei nº 2.759, de 28 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h59
Autoriza atualização monetária do Orçamento do exercício de 1990, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.760, de 28 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 16h02
Autoriza o Executivo Municipal a doar à PROLAR, Prominas Construtora Ltda, imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.761, de 16 de janeiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h16
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2747, de 23 de novembro de 1990, integra os serviços médicos do SUS e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.762, de 16 de janeiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h18
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos e salários de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2749, de 23 de novembro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.763, de 16 de janeiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.764, de 22 de fevereiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Menino Jesus de Nazaré.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.765, de 26 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h22
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.766, de 26 de fevereiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h25
Isenta de tributação a construção do Conjunto Residencial Eldorado, pela Empresa Conprel - Construtora Predial Ltda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.767, de 6 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h27
Dá denominação a via pública sem denominação oficial que menciona, Rua Benjamim Dias Barbosa.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.769, de 13 de maio de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h28
Declara de utilidade pública o Movimento de Cursilhos de Cristandade.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
