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Arquivo Lei nº 3.020, de 1 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h50
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.021, de 9 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do Programa de Coletiva Seletiva do Lixo e regulamenta o Artigo 146 dos Atos das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.022, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h55
Altera a Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Complementar da Prefeitura de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.023, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h57
Desafeta de sua destinação de área reservada para logradouro o público o imóvel de menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.024, de 20 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h59
Autoriza o Executivo a doar ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio imóveis do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.025, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.026, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h03
Converte URV vencimentos, salários e proventos de aposentadoria pessoal da administração direta, indireta e fundacional do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.027, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h05
Autoriza SAE a conceder ajuste salarial ao seu pessoal, pela conversão em URV, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.028, de 5 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h08
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.029, de 8 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h10
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Escola de Gestantes do Lions Clube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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