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Arquivo Lei nº 3.040, de 4 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h42
Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.041, de 4 maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h43
Dá denominação a rotatória que menciona, Flávio Oliveira Vilela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.043, de 13 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h45
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.044, de 19 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h46
Altera o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.045, de 24 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h49
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.046, de 24 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.047, de 1 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h51
Isenta de ISS e ESCCAI - Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.048, de 01 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h53
Determina inscrição da linha nos ônibus da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.049, de 15 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h55
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.050, de 20 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h56
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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