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Lei nº 2.802, de 2 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.803, de 4 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h29
Dispõe sobre livre acesso se sexagenário no Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.804, de 4 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h53
Institui numeração esportiva e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.805, de 8 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h54
Desafeta de sua destinação de área para logradouro público móvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h59
Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.807, de 11 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h35
Declara de utilidade pública a União Ação Comunitária Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.808, de 19 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h38
Autoriza funcionamento do curso de segundo grau na Escola Municipal - Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.809, de 19 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.810, de 19 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h44
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba pra o exercício de 1992.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.811, de 22 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h47
Dispõe sobre gratificação de incentivo à docência municipal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
