Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

32199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.074, de 21 de setembro 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h47
Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos, deficientes em estabelecimento comerciais, de serviços similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.075, de 28 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.076, de 28 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.077, de 30 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h53
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.078, de 5 de outubro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h56
Considera de utilidade pública o Automóvel Clube Pontal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.079, de 1 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.080, 3 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h00
Dá denominação a Pronto Socorro Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.081, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h03
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.082, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h06
Isenta do pagamento de tributos a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h08
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1820 1821 1822 [1823] 1824 1825 1826 ... 3220