Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

32199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.095, de 8 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h29
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.096, de 16 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.097, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.098, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h35
Modifica redação 1º da Lei nº 2.196, de 16 junho de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.099, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h36
Estima Receita, Fixa Despesa para exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.100, de 16 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza Assunção de Dívida da Fundação Educacional em pagamento de desapropriação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.101, de 16 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h38
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.102, de 22 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h40
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.103, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h11
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da Aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3070, de 13 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.104, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h13
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1822 1823 1824 [1825] 1826 1827 1828 ... 3220