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Lei nº 2.854, de 20 de março de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h11
Altera redação da Lei nº 2600, de 6 de abril de 1992.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.855, de 25 de março de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h20
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.856, de 25 de março de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h22
Institui o Cargo Permanente de Servidores da Função Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.857, de 3 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h26
Autoriza a doação de faixa de terreno à Igreja do Nazareno no Brasil - Distrito de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.858, de 13 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h28
Dispõe sobre tráfego de caminhões de carga.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.859, de 13 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h30
Determina a SAE imprimir leitura de consumo inicial e final.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.860, de 15 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h32
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.861, de 22 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.862, de 23 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.863, de 23 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h41
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
