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Arquivo Lei nº 2.908, de 17 de novembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.909, de 24 de novembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h25
Dá denominação à futura Escola Municipal que menciona, Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.910, de 10 de novembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h26
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.911, de 8 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.912, de 8 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h29
Fixa pauta de valores venais de imóveis para o efetivo tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.914, de 23 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h43
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h44
Delimita perímetro urbano do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.917, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h46
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas do F.P.M. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h47
Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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