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Arquivo Lei nº 2.941, de 20 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h59
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.942, de 26 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h00
Dá denominação ao Campeonato Rural de Futebol de Ituiutaba, José Marciano de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.943, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h03
Desafeta de sua destinação de área reservada para logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.945, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h04
Declara de utilidade pública a Associação de Mães do Bairro Sol Nascente II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.946, de 28 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.947, de 28 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h07
Autoriza o Executivo a alienar ações da CEMIG, de propriedade do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h11
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h12
Dispõe sobre a Estrutura Complementar de Prefeitura de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.950, de 4 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h13
Dá denominação a escola que menciona, Jorge Miguel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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