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Arquivo Lei nº 2.981, de 26 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h31
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2968, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.983, de 8 setembro 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.984, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.986, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h42
Acresce inciso ao artigo 4º da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.987, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h43
Concede contribuição financeira no Exercício Financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.988, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.989, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h48
Autoriza alienação e transferência de imóveis da Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.990, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h50
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel rural a grupo privado para fins de edificação industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.992, de 28 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h59
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2981, de 6 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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