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Arquivo Lei nº 3.035, de 28 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h27
Dá denominação a edifício dos poderes Executivo e Legislativo de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.036, de 28 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h28
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Sol Doutrinador Estrela do Oriente do Monte Sagrado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.037, de 28 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h30
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Ituiutaba União.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.038, de 28 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h32
Dá denominação a praça pública que menciona, Praça Carivaldo Rodrigues de Melo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.039, de 3 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h33
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.040, de 4 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h42
Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.041, de 4 maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h43
Dá denominação a rotatória que menciona, Flávio Oliveira Vilela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.043, de 13 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h45
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.044, de 19 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h46
Altera o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.045, de 24 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h49
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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