-
Lei nº 3.274, de 5 de fevereiro de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h14
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.275, de 5 de fevereiro de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h15
Autoriza o Município a firmar convênio com bancos da praça para recebimentos de tributos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.276, de 5 de fevereiro de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h17
Isenta o pagamento de tributos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.277, de 5 de fevereiro de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.278, de 4 de março de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h23
Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada anualmente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.279, de 4 de março de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h25
Dispõe de reservas de assentos em espaços culturais salas de projeção e transportes coletivos em Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.280, de 4 de março de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h28
Dá redação ao inciso II do Art. 4º da Lei nº 3270, 23 de dezembro de 1997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.281, de 4 de março de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h29
Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondência em imóveis urbanos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.282, de 11 de março de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Lei nº 3.283, de 27 de março de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 12h33
Isenta o pagamento de tributos o Departamento de Estradas e Rodagem - 31ª Corregedoria Regional, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
