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Lei nº 3.294, de 2 julho de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h03
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.295, de 2 de julho de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h08
Autoriza a participação do Município de Ituiutaba-Mg no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo - CIS/PONTAL.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.296, de 8 de julho de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h09
Impõe obrigatoriedade às empresas de ônibus fixação de preço da passagem em guichês.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.297, de 18 de agosto de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h12
Dá denominação à Unidade Mista de Saúde que menciona, Carlos Modesto dos Santos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.298, de 21 de agosto de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h15
Dá denominação a ponte que menciona. Ponte Ranes Faustino Neto.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.299, de 21 de agosto de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h17
Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona, Francisco Mendonça.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.300, de 28 de agosto de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h18
Estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.301, de 24 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h20
Isenta o pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.302, de 24 de setembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h21
Dá denominação a Centro Social que menciona, Centro Social Nadime Derze Jorge.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.303, de 1º de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h24
Autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
