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Arquivo Lei nº 3.069, de 31 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h35
Ratifica despesas já consolidadas outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.070, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h37
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos anexos I e II da Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.071, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.072, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h43
Dá denominação ao Centro de Zoonoses que menciona, Centro de Zoonoses Nequinha Caixeta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.073, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h45
Dá denominação ao posto municipal de saúde que menciona, Posto Municipal de Saúde Dr. José Maria de Castro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.074, de 21 de setembro 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h47
Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos, deficientes em estabelecimento comerciais, de serviços similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.075, de 28 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.076, de 28 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.077, de 30 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h53
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.078, de 5 de outubro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h56
Considera de utilidade pública o Automóvel Clube Pontal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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