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Lei nº 3.304, de 8 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h26
Altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.305, de 8 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h33
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.306, de 22 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h37
Isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona como medida de incentivo à expansão industrial, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h13
Dá nova redação à Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidades especificada e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.308, de 12 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h15
Cria Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.309, de 19 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h17
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.310, de 19 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h20
Dá denominação a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências, Pelina Novaes.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.311, de 26 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.312, de 3 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h23
Institui pensão especial a dependente de músico da Banda Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.313, de 3 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h31
Altera o quadro do pessoal da CASMI e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
