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Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h50
Altera denominação de via pública que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.330, de 29 de abril de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h53
Cria,na Casa da Cultura, o Museu da Imagem e Som.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.331, de 7 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h56
Cria Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.332, de 7 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h59
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à SABASMA - Sociedade Amigos do Bairro Santa Maria - e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.333, de 7 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h02
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Eldorado e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.334, de 7 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h05
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMBLA - Associação de Moradores e Mutuários do Bairro Lagoa Azul 1, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.335, de 7 maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h08
Desafeta de sua destinação de área de lazer a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMUCOPAS - Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Professor Paulo Santos do Bairro Novo Tempo II, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.336, de 26 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h10
Cria e dispõe o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.337, de 27 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h11
Autoriza despesas com a comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.338, de 27 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h13
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
