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Lei nº 3.339, de 9 de junho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h15
Institui remuneração de médico plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.340, de 14 de junho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h16
Modifica denominação de via pública que menciona. Rua Antônio Caetano de Souza.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.341, de 1º de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h18
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.342, de 5 de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h19
Declara de Utilidade Pública a Ordem Espiritualista Cristã Denaro do Amanhecer.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.343, de 15 de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h22
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis da União Federal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.344, de 15 de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h24
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.345, de 15 de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h32
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, que dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.346, de 15 de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.347, de 6 de agosto de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h40
Declara de utilidade pública entidade menciona. Grupo Rede Triângulo de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.348, de 12 de agosto de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
