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Lei nº 3.141, de 12 de julho de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h03
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.142, de 25 junho de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h07
Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1996.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.143, de 8 de agosto de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h14
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 2202, de 14 de julho de 1983, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.144, de 9 de agosto de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h22
Autoriza o Município a receber transferência de recursos da EMMAG a título de empréstimo temporário e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.145, de 10 de agosto de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.146, de 10 de agosto de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h26
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.147, de 21 de agosto de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h28
Modifica denominação de via pública, Rua Mauro Marquez de Sá.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.148, de 12 de setembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.149, de 14 de setembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.150, de 22 de setembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h32
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências, Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
