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Lei nº 3.187, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h35
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Marcondes Pedro de Novaes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.188, de 10 de janeiro 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h37
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Osvaldo Divino Siqueira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.189, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h38
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Germano Laterza.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.190, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h39
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Alarico Amaral Novaes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.191, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jefferson Barbosa Ferreira.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.192, de 8 de março de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h42
Autoriza o Executivo firmar convênio com a Seguradora Bemge S/A, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.193, de 8 de março de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h44
Desafeta de sua destinação de praça pública área que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.194, de 28 de março de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h45
Amplia o número de bolsas-auxílio da Lei nº 3010, de 10 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.195, de 29 de abril de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h46
Declara de utilidade pública o Karatê Clube de Judô e Karatê.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.196, de 23 de maio de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h18
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona, e dá outras providências. Liga Ituiutabana de Futebol.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
