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Lei nº 3.299, de 21 de agosto de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h17
Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona, Francisco Mendonça.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.300, de 28 de agosto de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h18
Estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.301, de 24 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h20
Isenta o pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.302, de 24 de setembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h21
Dá denominação a Centro Social que menciona, Centro Social Nadime Derze Jorge.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.303, de 1º de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h24
Autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.304, de 8 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h26
Altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.305, de 8 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h33
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.306, de 22 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h37
Isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona como medida de incentivo à expansão industrial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h13
Dá nova redação à Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidades especificada e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.308, de 12 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h15
Cria Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
