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Lei nº 3.321, de 5 de março de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h25
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.324, de 6 de abril de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h36
Cancela Adesão ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h40
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) do Município de Ituiutaba, fixa diretrizes e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.326, de 12 de abril de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h43
Dá denominação a estrada municipal que menciona e dá outras providências. Estrada Municipal MI-025 João Flauzino Franco.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.328, de 20 de abril de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h46
Autoriza a Município a responder por obra de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h50
Altera denominação de via pública que menciona.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.330, de 29 de abril de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h53
Cria,na Casa da Cultura, o Museu da Imagem e Som.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.331, de 7 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h56
Cria Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.332, de 7 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h59
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à SABASMA - Sociedade Amigos do Bairro Santa Maria - e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.333, de 7 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h02
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Eldorado e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
