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Lei nº 3.344, de 15 de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h24
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.345, de 15 de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h32
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, que dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.346, de 15 de julho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.347, de 6 de agosto de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h40
Declara de utilidade pública entidade menciona. Grupo Rede Triângulo de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.348, de 12 de agosto de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.349, de 12 de agosto de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h46
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.351, de 24 de setembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h49
Declara de utilidade pública entidade que menciona. A Caixa Escolar da Escola Municipal de 1º e 2º Graus Machado de Assis.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.352, de 24 de setembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h51
Estende competência concorrente à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para executar obas específicas e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.353, de 6 de outubro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h55
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.354, de 3 de novembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h57
Autoriza abertura de crédito especial para atender o PROMAP e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
