-
Lei nº 3.378, de 24 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h56
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ester Vilela Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3.379, de 24 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h57
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Jerônimo Santana.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3.380, de 24 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h58
Dá denominação à via urbana particular que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3.381, de 24 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h59
Dá denominação à via particular que menciona. Rua Valentina Carvalho Vilela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3.382, de 26 de janeiro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 13h10
Disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Lei nº 3.383, de 26 de janeiro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 13h13
Dá nova denominação ao Centro Educacional e Social que menciona e dá outras providências. Fica denominada Escola Municipal Nadime Derze Jorge, o Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Lei nº 3.384, de 26 de janeiro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 13h15
Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 13h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Lei nº 3.387, de 24 de fevereiro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 13h24
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona. Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II - AMOCLAZ II.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
