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Arquivo Lei nº 3.439, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h27
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Com Joaquim.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.440, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h29
Dá denominação a via pública que menciona. Rua Nicola Piatamar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.441, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h30
Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Gonçalves de Melo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.442, de 14 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h33
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.444, de 08 de janeiro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h20
Dispõe sobre subsídios dos vereadores para legislatura posterior, seus créditos de fixação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.445, de 21 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 13.000,00 destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.446, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h27
Isenta a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas - ESCCAI - do pagamento de Taxa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.447, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h29
Desafeta de sua destinação de logradouro público e outra destinação, as áreas urbanas que menciona e dá outras providências. Praça Rui Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.448, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h31
Isenta a Associação de Moradores do Conjunto Lagoa Azul II do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.449, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h33
Altera redação da Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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