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Arquivo Lei nº 3.511, de 13 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe na disputa do Campeonato de Profissionais da 2ª Divisão, 2ª Fase, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.512, de 14 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h36
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.513, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h39
Isenta o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.514, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h42
Regula fornecimento de alimentação ao pessoal da SAE que trabalha em jornada continuada, no regime de plantão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.515, de 7 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h14
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.516 de 7 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h16
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.518, de 9 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h20
Disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.519, de 9 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.520, de 11 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h13
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências. Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.521, de 29 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h29
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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