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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2023.
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 16h50
De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2023.
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por ttb
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última modificação
11/05/2023 08h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 51.991,29 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 3.601, de 17 de fevereiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Indicação 148-2023
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por ttb
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última modificação
03/05/2023 14h52
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade (quebra-molas),
na Avenida José João Dib, em toda a sua extensão, mediante o estudo. Aprovado na reunião do dia 02/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicação
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Indicação 158/2023
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por ttb
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última modificação
03/05/2023 14h54
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, analise a possibilidade de viabilizar a iluminação com lâmpadas de LED, na Avenida Allan Charlles Bull e Rua José dos
Santos Vilela, Bairro Platina. Aprovado na reunião do dia 02/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Indicação
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Indicação 167-2023
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por ttb
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última modificação
03/05/2023 15h32
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
para que estude a possibilidade, junto à secretaria competente, de encaminhar a esta Casa de Lei, um projeto de
lei que viabilize o Transporte para as Crianças e adolescentes que fazem acompanhamento na APAE.
Aprovado na reunião do dia 02/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicação
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Moção de Congratulações 24/2023 - Vereador Pedrinho RCG
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por ttb
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última modificação
03/05/2023 15h33
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelos 56 anos de fundação do GRUPO ESCOTEIRO PADRE ANCHIETA. Deferido na reunião do dia 02/05/2023.
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Extrato de Erratas e Distrato de Contratos
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por ttb
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última modificação
03/05/2023 16h23
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Decreto nº 217, de 09 de junho de 1999
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 09h26
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Padre Sérgio Paulo Machado.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1999
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Decreto nº 223, de 09 de junho de 1999
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 09h36
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Sr. Alan Kardec Cândido dos Reis.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1999
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Decreto nº 231, de 17 de novembro de 1999
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 09h48
Institui Diploma de "Comerciários do ano" e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1999