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Lei nº 3.552, de 27 de junho de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 16h39
Desafeta sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.553, de 27 de junho de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 16h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. À Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.554, de 1º de julho de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 16h43
Estabelece as diretrizes orçamentárias no exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.555, de 7 de agosto de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 16h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, visando à aquisição, para o uso da unidade do Corpo de Bombeiros sediada em Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.556, de 16 de agosto de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 16h55
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.557, de 28 de agosto de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 16h58
Autoriza de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao MECA - Movimentos Experimental de Cultura.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.558, de 28 de agosto de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 17h01
Isenta o "Posto Policial do Bairro Natal " da incidência de tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.559, de 28 de agosto de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 17h09
Modifica denominação de praça pública que menciona. Passa a Praça Novo Tempo , do Conjunto Avanhadava, no Bairro Alvorada, a ter e denominação de Ophélia Pinto de Miranda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.560, de 4 de outubro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 17h25
Desafeta de sua destinação de áreas reservadas para escola e logradouro público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.561, de 4 de setembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 08h30
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
