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Lei nº 3.634, de 2 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h50
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3.631 de 26 de agosto de 2003, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.635, de 2 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h59
Denomina Acácio Alves Cintra Sobrinho a ponte que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.636, de 17 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 16h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.637, de 28 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 16h07
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.638, de 28 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h12
Desafeta de sua destinação logradouros públicos que menciona e dá outras providências. Rua Roberto Maciel e Rua Francisco Araújo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.639, de 28 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h20
Altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.641, de 31 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h22
Estabelece data para comemoração do Transporte Escolar.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.642, de 17 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h25
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social profissional, denominados BOLSA-AUXÍLIO e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.643, de 17 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h28
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. À favor de Lélia Adad Sanches Andrade, proprietária das salas 203 e 204, do Edifício Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
