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Projeto de Lei CM/16/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 14h55
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM16/2016 que concede subvenção no exercício de 2016 ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/18/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h02
Dr Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito de Ituiutaba, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/18/2016 que concebe normas alusivas s remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE no exercício de 2016, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/28/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h22
De autoria do vereador José Divino de Melo, que concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/49/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h55
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2016 que institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba-MG.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/53/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h22
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/53/2016, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação da área urbana que lhe é proposta por Pratagy Empreendimentos Imobiliários S/A e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/66/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 17h01
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, orçamento vigente, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Leis Complementares
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por ttb
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publicado
11/11/2016
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2015
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Projeto de Lei CM/80/2016
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por ttb
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última modificação
09/11/2016 16h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/07/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h12
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 junho de 2015, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h42
De autoria do Executivo Municipal, que institui adicional de função de coordenador da unidade de cadastramento UMC do município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
