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Arquivo Resposta de Indicação CM 114/2022
por ttb — última modificação 25/05/2023 13h51
Recebida 22/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 386/2022
por ttb — última modificação 25/05/2023 13h52
Recebida 17/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Resposta Indicação
Arquivo Resposta Indicação 336-2022
por ttb — última modificação 25/05/2023 13h57
Recebida dia 22/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta Indicação 211-2022
por ttb — última modificação 25/05/2023 13h59
Recebida 17/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Resposta Indicação
Arquivo Resposta Indicação 179-2022
por ttb — última modificação 25/05/2023 14h00
Recebida 19/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta Indicação
Arquivo Resposta Requerimento 049/2022
por ttb — última modificação 25/05/2023 14h37
Recebido 17/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta de Requerimento
Arquivo Projeto de Lei complementar CM 04/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 11h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Projeto de Lei Complementar CM/04/2023 Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 47/2023.
por ttb — última modificação 07/06/2023 10h46
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023 Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 43/2023.
por ttb — última modificação 29/05/2023 13h07
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 43/2023 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Art. 1º Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ituiutaba, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, são fixados nos seguintes valores: I – Prefeito Municipal – R$ 35.173,81 (trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos); II – Vice-Prefeito – R$ 21.495,09 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos); III – Secretários Municipais – R$ 19.749,42 (dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). De autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 23/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2023.
por ttb — última modificação 29/05/2023 13h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 51/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê”. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê" que acontecerá em Ituiutaba no dia 21 de maio de 2023. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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