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Arquivo Lei nº 3.228, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.230, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h54
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.237, de 11 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h10
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h17
Altera redação da Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.260, de 31 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h19
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.269, de 17 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h57
Assegura o pagamento de meia entrada aos idosos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 4.436, de 26 de julho de 2016
por ttb — última modificação 28/07/2016 12h51
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 3.179, de 4 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h01
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.188, de 10 de janeiro 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h37
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Osvaldo Divino Siqueira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.191, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jefferson Barbosa Ferreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
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