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Lei nº 3.047, de 1 de junho de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 10h51
Isenta de ISS e ESCCAI - Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.049, de 15 de junho de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 10h55
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.055, de 30 de junho de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 12h54
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para período de 1994 a 1997.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.058, de 30 de junho de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h00
Inclui órgãos no Artigo 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.060, de 1 de julho de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h02
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito de financiamento com instituição bancária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.073, de 13 de setembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h45
Dá denominação ao posto municipal de saúde que menciona, Posto Municipal de Saúde Dr. José Maria de Castro.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.097, de 15 de dezembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 14h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Ano de 1993
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por ttb
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publicado
01/08/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Indicação nº 318 de 11 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 08h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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José Divino de Melo
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Lei nº 2.928, de 17 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993