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Lei nº 2.900, de 15 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.902, de 21 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.907, de 11 de novembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h22
Concede contribuição financeira no exercício de 1993.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h44
Delimita perímetro urbano do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h47
Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.763, de 16 de janeiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.767, de 6 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h27
Dá denominação a via pública sem denominação oficial que menciona, Rua Benjamim Dias Barbosa.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.803, de 4 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h29
Dispõe sobre livre acesso se sexagenário no Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.804, de 4 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h53
Institui numeração esportiva e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h59
Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
