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Lei nº 2.810, de 19 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h44
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba pra o exercício de 1992.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.813, de 7 de agosto de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h03
Dispõe sobre arrecadação de receitas municipais em cruzados novos, nos termos da Medida Provisória nº 297, de 29 de junho de 1991, combinada com a Circular nº 1985, de 4 de julho de 1991, do Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.817, de 21 de agosto 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h10
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 2797,de 26 de junho de 1991, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.667, de 18 de janeiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h47
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II da Lei nº 2656, de 30 de novembro de 1989, dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.683, de 5 de abril de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.732, de 26 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h04
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.735, de 15 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.736, de 29 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.746, de 14 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h31
Institui adicional de enfermagem do Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.582, de 23 de fevereiro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h39
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
