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Arquivo Lei nº 2.584, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h44
Dá nova redação ao inciso II do Art. 345 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei nº 1626, de 14 de janeiro de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.587, de 2 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.597, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h41
Autoriza o Poder Executivo a instituir a empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.612, de 17 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h15
Cria Centro Integrado Municipal de Educação, dá-lhe denominação e dá outras providências. Sarah Féres Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.616, de 26 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.632, de 25 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h06
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h28
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.649, de 29 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h00
Autoriza extensão de séries em escolas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.657, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h15
Altera o artigo 23 da Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h46
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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