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Lei nº 3.878, de 26 de setembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h56
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.879, de 3 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h57
Acresce dispositivo à Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.880, de 3 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h57
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências .
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.881, de 15 outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h57
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.882, de 18 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h58
Altera denominação de praça pública. "Praça da Liberdade".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.883, de 18 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h59
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.884, de 18 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h59
Altera a Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.885, de 18 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h00
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET Uberaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h00
Insituti o Sistema Municipal de transporte e Lazer - SMEL e cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.887, de 25 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h01
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007,ao MECA - Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
