-
Lei nº 3.898, de 12 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h07
Institui no município de Ituiutaba o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.899, de 12 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h07
Autoriza o município de Ituiutaba a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.900, de 12 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h07
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal o abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.901, de 13 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h08
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina de Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche " Maria de Nazaré", Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" e Lar Espírita Pouso do Amanhecer .
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.902, de 13 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h08
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Associação Ecológica Tijuco- Coleta Seletiva, Associação Ecolígica Tijuco - Projeto CVT - Centro Vocacional , AVCCI, Órgão Assistencial Infantil Miriã - Projeto Zona Azul, Fundação Educacional de Ituiutaba - Projeto Xadrez na Escola, Caixa Escolar Geraldo Alvares Tavares para a realização do Concurso de Piano " Professor Abrão Calil Neto", UMEI - União da Mocidade Espírita de Ituiutaba e CONSEPI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.903, de 13 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h09
Disciplina o programa de atendimento ao cidadão carente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.904, de 13 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2008 e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo, Associação Cultura e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba - ACECI Águia de Ouro, Associação Esportiva Ituiutabana, Associação Tókio de Karatê e Kickboxing, Guarani Esporte Clube, Liga Ituiutabana de Truque e Karatê Clube de Judô e Karatê.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.905, de 13 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.906, de 13 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h10
Concede ajuda financeira e dá outras providências. Roupeiro Santa Rita, Escola de Gestantes Lions Clube Ituiutaba Centro, Associação dos Moradores do Setor Sul para o Projeto Bom de Bola Bom na Escola, Lar do Idoso Padre Lino José Correr, Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI , Lar Espírita Pouso do Amanhecer, Casa de Apoio Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h10
Altera a Lei nº 3.606, de 23 de abril de 2003, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
