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Lei nº 3.908, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2008 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.909, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h12
Concede permissão de uso sobre terrenos do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.910, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h12
Dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.911, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h13
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.912, de 19 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h13
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.913, de 19 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h13
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.990, de 27 de abril de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à 44ª Subseção de Ordens do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 4.028, de 5 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h35
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER-MG., autoriza dispêndio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 08h51
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei nº 4.030, de 16 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 09h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidade e organizações de assistência e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
