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Lei nº 4.240, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h07
Modifica redação da Lei n° 4.055, de 03 de setembro de 2010, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.241, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h07
Modifica a redação do art. 3° da Lei n° 31 de outubro de 1997.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.242, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h08
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistências e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.243, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h08
Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h08
Dispõe sobre a Política Municipal da Saneamento básico (Plamsab) do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.245, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h09
Altera redação da lei n° 4.213, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.246, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h49
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Fica a avenida que ligará a rotatória da UFU até os Bairros Nova Ituiutaba I, II, III e IV, com a seguinte denominação: Vereador Sebastião Luiz Mamede.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.247, de 20 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.248, de 20 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014-2017 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.249, 27 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h11
Estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
