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Resposta de Indicação CM 242/2023
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por ttb
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última modificação
23/08/2023 13h15
Recebido 11/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 264/2023
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por ttb
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última modificação
23/08/2023 13h17
Recebida 18/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Indicação
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Resposta Requerimento 038-2022
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por ttb
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última modificação
23/08/2023 13h44
Recebido 10/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Resposta Requerimento
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Resposta Requerimento 45/2022
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por ttb
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última modificação
23/08/2023 13h46
Recebido 11/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Resposta de Requerimento
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Resposta Requerimento 110/2023.
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por ttb
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última modificação
23/08/2023 13h51
Recebida 22/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Resposta de Requerimento
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Moção de Congratulações 53/2023 - Vereador Renato Moura
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por ttb
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última modificação
31/08/2023 16h11
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Adão Galdino Soares. Deferido na reuião do dia 08/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Requerimento 111-2023
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por ttb
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última modificação
23/08/2023 15h03
Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, na pessoa da senhora Eleni Soares
Gois, a comparecer em reunião ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância
para o município de Ituiutaba, bem como demais assuntos referente à pasta que a mesma é responsável. Aprovado na reunião do dia 21/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 114-2023
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por ttb
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última modificação
23/08/2023 15h05
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, para debater a Política Municipal
de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ituiutaba, a qual deve contar com a
presença dos seguintes atores:
Representantes da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, responsáveis pela elaboração e execução do plano de
saneamento básico;
Representantes da Câmara Municipal de Ituiutaba, para acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas
ao saneamento básico;
Membros de órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, a fim de
assegurar a transparência e legalidade das ações;
Representantes de entidades civis, movimentos sociais, organizações não governamentais e associações de
moradores interessados na temática do saneamento básico;
Especialistas da área de saneamento básico, com conhecimento técnico e experiência na implementação de
políticas públicas voltadas para o setor. Aprovado na reunião do dia 22/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 113-2023
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por ttb
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última modificação
23/08/2023 15h09
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando a
realização da regularização fundiária de Interesse Social das áreas que estão irregulares com o encaminhamento
do projeto de lei para o Legislativo, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, garantindo, assim, a segurança
jurídica na posse para os moradores dos imóveis. Aprovada na reunião do dia 22/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Requerimento 112-2023
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por ttb
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última modificação
24/08/2023 11h56
Requer que seja enviado ofício para a Diretora Regional dos CORREIOS de Minas Gerais, senhora Ana Carolina,
sobre o motivo dos correios ainda não entregarem correspondências nos Bairros: Estados Unidos, Inocêncio
Franco, Portal dos Cerrado, Jardim Sul 1 e 2. Aprovado na reunião do dia 21/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Requerimento
