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Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
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por ttb
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publicado
18/01/2016
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última modificação
02/09/2016 17h10
Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.401, 28 janeiro de 2016
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h21
Dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras a volta de piscinas e colocação de indicação de profundidades nas bordas das piscinas localizadas no Município de Ituiutaba .
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.406, de 25 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
02/03/2016 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Roupeiro Santa Rita de Cássia), e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.409, 10 março de 2016
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por ttb
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última modificação
16/03/2016 14h45
Concede subvenção no exercício de 2016 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$1.200.000,00.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.427, de 24 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 08h14
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.428 de 24 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 08h26
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.429, de 24 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 08h35
Institui o Fórum Municipal de
Educação - FME do município de Ituiutaba- MG.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.430, de 29 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 08h47
Dispõe sobre a preservação das árvores denominadas "BARU" e dá outras providencias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei Nº 4.431, de 30 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
05/07/2016 13h59
Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.432, de 8 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h22
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Ano de 2016
